Direitos dos Professores: Legislação e Desafios
Os professores desempenham um papel fundamental na formação de cidadãos e no desenvolvimento da sociedade. No entanto, para que possam exercer suas funções com qualidade e dedicação, é essencial que seus direitos sejam garantidos por lei. Base Legal A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e diversas outras leis […]
Contratos Escolares: Tudo o que Você Precisa Saber
O contrato escolar é um documento de fundamental importância para a relação entre a escola, os pais e os alunos. Ele estabelece os direitos e deveres de cada parte, garantindo a segurança jurídica e a transparência nas relações. O que são contratos escolares? Um contrato escolar é um acordo formal que define as condições de […]
Bullying Escolar: A Responsabilidade Civil das Escolas
O bullying escolar é um problema grave que afeta milhares de estudantes em todo o mundo. Caracterizado por comportamentos agressivos, repetitivos e intencionais, o bullying pode causar danos físicos e psicológicos profundos nas vítimas. Diante desse cenário, surge a questão da responsabilidade civil das escolas. O que é bullying? Bullying é qualquer forma de agressão […]
